PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Promovendo Acesso e informações Públicas
O Portal da Transparência do Creci-PI é uma ferramenta fundamental para promover a transparência e o acesso pleno às informações e dados desta autarquia federal. Com base na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, que normatiza os artigos 5º e 37 da Constituição Federal, o portal garante que todas as informações relevantes estejam disponíveis de forma transparente na internet, ressalvando apenas os documentos oficialmente declarados como sigilosos.
Através do Portal da Transparência do Creci-PI, os cidadãos têm a oportunidade de conhecer de forma clara e objetiva as atividades, despesas, receitas, contratos, convênios e demais informações pertinentes ao funcionamento e atuação do órgão. Isso fortalece a accountability, ou seja, a responsabilização dos gestores públicos, ao permitir que a sociedade exerça sua função fiscalizadora de maneira efetiva.