O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI/PI) esteve reunido com o Corregedor Geral de Justiça, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Julio Cesar Garcez, para tratar sobre um pleito de melhorias dos serviços cartoriais e discutir a regularização fundiária em todo o território do estado do Piauí.
Representando o Conselho, o presidente Nogueira Neto falou sobre os procedimentos de registro e o trabalho de fiscalização feito em todos os municípios do Piauí. “Diante da consciência que temos como categoria de corretores, precisamos resolver a situação do nosso Estado. As questões políticas dos municípios estão interferindo diretamente na regularização, algo que precisa ser combatido”, explicou Nogueira.
O juiz auxiliar Júlio Cesar, explicou a situação do Piauí quando legalização de terras. “O Estado está com regularização zero em alguns municípios, Teresina apresenta algumas áreas já regularizadas e a pretensão é fazer um redimensionamento dos cartórios para desafogar os trabalhos relacionados as terras. Muita gente, por exemplo, não utiliza o usucapião, uma regra prática de regularização diretamente nos cartórios”, disse.
O Usucapião Administrativo, trata-se de uma ferramenta eficaz, sendo esta uma forma originária de aquisição da propriedade, na qual o interessado já detém a posse do imóvel. O interessado deverá procurar um advogado de sua confiança para que este possa orienta-lo sobre os procedimentos e documentação necessária para dar início ao procedimento.
Diante da dificuldade constatada nos municípios na regularização de terras, a Corregedoria solicitou que fossem planejados eventos de conscientização e de cunho objetivo. “O que foi acertado é que as entidades voltadas para esta causa tenham um entendimento prático desse assunto e passe a usufruir desse importante procedimento. Nós vamos começar a agir e buscar parcerias para promover simpósios e reforçar junto à sociedade o dever de regularizar terras em todo o Estado”, finalizou Nogueira Neto.
Segundo o Corregedor Geral de Justiça, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, a regularização fundiária é uma preocupação do Tribunal e é relevante trabalhar e dar celeridade ao processo, bem como ter resultados no Estado. “Algo de suma importância é reunir as categorias e levar esta informação para quem tem interesse. Nós, como corregedoria, somos a favor desse projeto e nos dispomos a ajudar nessa disseminação”, disse Dantas.
