Na hora de comprar um im\u00f3vel, uma pergunta \u00e9 comum em meio ao processo de negocia\u00e7\u00e3o: o\u00a0empreendimento\u00a0tem o Habite-se? Pode soar apenas como uma mera formalidade, mas n\u00e3o \u00e9, e essa documenta\u00e7\u00e3o se torna bastante importante para quem vai adquirir um\u00a0apartamento.<\/p>\n
Este \u00e9 o documento expedido pela prefeitura da cidade onde o condom\u00ednio est\u00e1 localizado ap\u00f3s as fiscaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e atesta a conclus\u00e3o da obra. Ou seja, ele serve como uma garantia de que a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0seguiu o projeto pr\u00e9-estabelecido e tamb\u00e9m \u00e9 importante porque tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relacionadas a ele, inclusive quando se trata do\u00a0financiamento imobili\u00e1rio. Saiba o que \u00e9 o Habite-se e para que ele serve.<\/p>\n
Durante a constru\u00e7\u00e3o, o\u00a0empreendimento\u00a0est\u00e1 registrado no cart\u00f3rio de registros como uma obra e, a partir da libera\u00e7\u00e3o do Habite-se e o registro dele no cart\u00f3rio, fica definido que este cen\u00e1rio est\u00e1 encerrado e que agora o edif\u00edcio se tornou residencial e que os apartamentos podem ser ocupados. Para garantir o\u00a0documento, \u00e9 preciso que seja feita uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cExistem regras e uma delas \u00e9 que a\u00a0prefeitura\u00a0precisa fazer uma\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0para analisar se o projeto foi executado de acordo com o que estava previsto. Se o construtor fez diferente, tem que aprovar novamente porque, ao construir do zero, erros podem acontecer. Mas hoje em dia, com a qualidade que existe na parte topogr\u00e1fica, \u00e9 dif\u00edcil de sair algo errado\u201d, explica Thiago Melo, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Pernambuco (Ademi-PE).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9\u00a0necess\u00e1ria\u00a0tamb\u00e9m uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Bombeiros e que as liga\u00e7\u00f5es de energia e \u00e1gua estejam feitas para a emiss\u00e3o do Habite-se. E para o registro no cart\u00f3rio, tamb\u00e9m h\u00e1 outras\u00a0exig\u00eancias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso apresentar a\u00a0certid\u00e3o\u00a0de quita\u00e7\u00e3o do INSS para provar que n\u00e3o houve funcion\u00e1rios que trabalharam sem carteira assinada. Pelo tamanho da obra e quanto tempo ela demorou, faz o balan\u00e7o de quanto deveria ser recebido e faz um cruzamento com o que foi pago. O Habite-se sai se a obra foi executada com\u00a0trabalho\u00a0regularizado\u201d, ressalta.<\/p>\n
O Habite-se tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o consumidor que deseja comprar um im\u00f3vel no\u00a0empreendimento. Principalmente para os que v\u00e3o fazer um\u00a0financiamento imobili\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEfetivamente, o bem s\u00f3 \u00e9 considerado constru\u00eddo a partir do Habite-se e \u00e9 a partir dele tamb\u00e9m que os bancos financiam. Eles s\u00f3 pagam o saldo para o cliente com o\u00a0documento, \u00e9 uma exig\u00eancia para pagar para a construtora. Os bancos consideram que enquanto ainda est\u00e1 em obra ou n\u00e3o tem o Habite-se, h\u00e1 o risco de a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o terminar. Mas quando tem a documenta\u00e7\u00e3o, a carta de cr\u00e9dito pode ser liberada, o pagamento \u00e9 feito \u00e0\u00a0construtora\u00a0e a d\u00edvida passa a ser entre o cliente e o banco\u201d, detalha.<\/p>\n
Outro ponto que Thiago Melo ressalta para que os clientes tenham aten\u00e7\u00e3o diz respeito ao IPTU. \u201cEnquanto est\u00e1 em obra, \u00e9 o IPTU do terreno e que deve ser pago pela\u00a0construtora. Mas a partir do Habite-se, o\u00a0imposto\u00a0passa a ser cobrado das unidades. \u00c9 um marco importante de fim da obra\u201d, conclui.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00f5es e reformas exigem cuidados r\u00edgidos de seguran\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do Habite-se, durante toda a obra em um condom\u00ednio, \u00e9 preciso tomar algumas precau\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a e evitar problemas maiores.<\/p>\n Carlo Vitola, engenheiro mec\u00e2nico de seguran\u00e7a do trabalho da LSMi Engenharia, afirma que para garantir a seguran\u00e7a \u00e9 preciso se atentar a dois pontos de suma import\u00e2ncia:<\/p>\n Uma das dicas para o in\u00edcio \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com experi\u00eancia em constru\u00e7\u00e3o civil ou que sejam, no m\u00ednimo, muito bem treinados para aquele tipo de servi\u00e7o. Segundo Vitola, um dos principais problemas que ele encontra nas obras que fiscaliza s\u00e3o profissionais exercendo uma fun\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o est\u00e3o aptos.<\/p>\n Outro fator que causa grande transtorno \u00e9 o descaso dos donos das obras com a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios. \u201cOs empres\u00e1rios devem exigir que as normas de preven\u00e7\u00e3o sejam cumpridas. S\u00e3o eles que t\u00eam de cuidar para que os oper\u00e1rios n\u00e3o se machuquem\u201d, relata.<\/p>\n Pelo desejo de economizar, alguns empreendedores n\u00e3o investem em equipamentos b\u00e1sicos, como elevadores espec\u00edficos para constru\u00e7\u00f5es, ou em itens de primeira necessidade, que d\u00e3o boas condi\u00e7\u00f5es de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o aos trabalhadores bra\u00e7ais. \u201c\u00c0s vezes acontece de contratarem oper\u00e1rios que v\u00eam do norte ou nordeste. Como eles n\u00e3o t\u00eam o mesmo biotipo dos ga\u00fachos, o equipamento de seguran\u00e7a fica folgado e os atrapalha. Com isso, muitos evitam us\u00e1-lo e ningu\u00e9m providencia novos equipamentos\u201d, reclama Souza.<\/p>\n<\/div>\n Fonte:<\/strong> Revista Zap Im\u00f3veis\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na hora de comprar um im\u00f3vel, uma pergunta \u00e9 comum em meio ao processo de negocia\u00e7\u00e3o: o\u00a0empreendimento\u00a0tem o Habite-se? Pode soar apenas como uma mera formalidade, mas n\u00e3o \u00e9, e essa documenta\u00e7\u00e3o se torna bastante importante para quem vai adquirir um\u00a0apartamento. Este \u00e9 o documento expedido pela prefeitura da cidade onde o condom\u00ednio est\u00e1 localizado ap\u00f3s as fiscaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e atesta a conclus\u00e3o da obra. Ou seja, ele serve como uma garantia de que a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0seguiu o projeto pr\u00e9-estabelecido e tamb\u00e9m \u00e9 importante porque tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relacionadas a ele, inclusive quando se trata do\u00a0financiamento imobili\u00e1rio. Saiba o que \u00e9 o Habite-se e para que ele serve. Durante a constru\u00e7\u00e3o, o\u00a0empreendimento\u00a0est\u00e1 registrado no cart\u00f3rio de registros como uma obra e, a partir da libera\u00e7\u00e3o do Habite-se e o registro dele no cart\u00f3rio, fica definido que este cen\u00e1rio est\u00e1 encerrado e que agora o edif\u00edcio se tornou residencial e que os apartamentos podem ser ocupados. Para garantir o\u00a0documento, \u00e9 preciso que seja feita uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es. \u201cExistem regras e uma delas \u00e9 que a\u00a0prefeitura\u00a0precisa fazer uma\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0para analisar se o projeto foi executado de acordo com o que estava previsto. Se o construtor fez diferente, tem que aprovar novamente porque, ao construir do zero, erros podem acontecer. Mas hoje em dia, com a qualidade que existe na parte topogr\u00e1fica, \u00e9 dif\u00edcil de sair algo errado\u201d, explica Thiago Melo, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Pernambuco (Ademi-PE). Al\u00e9m disso, \u00e9\u00a0necess\u00e1ria\u00a0tamb\u00e9m uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Bombeiros e que as liga\u00e7\u00f5es de energia e \u00e1gua estejam feitas para a emiss\u00e3o do Habite-se. E para o registro no cart\u00f3rio, tamb\u00e9m h\u00e1 outras\u00a0exig\u00eancias. \u201c\u00c9 preciso apresentar a\u00a0certid\u00e3o\u00a0de quita\u00e7\u00e3o do INSS para provar que n\u00e3o houve funcion\u00e1rios que trabalharam sem carteira assinada. Pelo tamanho da obra e quanto tempo ela demorou, faz o balan\u00e7o de quanto deveria ser recebido e faz um cruzamento com o que foi pago. O Habite-se sai se a obra foi executada com\u00a0trabalho\u00a0regularizado\u201d, ressalta. O Habite-se tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o consumidor que deseja comprar um im\u00f3vel no\u00a0empreendimento. Principalmente para os que v\u00e3o fazer um\u00a0financiamento imobili\u00e1rio. \u201cEfetivamente, o bem s\u00f3 \u00e9 considerado constru\u00eddo a partir do Habite-se e \u00e9 a partir dele tamb\u00e9m que os bancos financiam. Eles s\u00f3 pagam o saldo para o cliente com o\u00a0documento, \u00e9 uma exig\u00eancia para pagar para a construtora. Os bancos consideram que enquanto ainda est\u00e1 em obra ou n\u00e3o tem o Habite-se, h\u00e1 o risco de a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o terminar. Mas quando tem a documenta\u00e7\u00e3o, a carta de cr\u00e9dito pode ser liberada, o pagamento \u00e9 feito \u00e0\u00a0construtora\u00a0e a d\u00edvida passa a ser entre o cliente e o banco\u201d, detalha. Outro ponto que Thiago Melo ressalta para que os clientes tenham aten\u00e7\u00e3o diz respeito ao IPTU. \u201cEnquanto est\u00e1 em obra, \u00e9 o IPTU do terreno e que deve ser pago pela\u00a0construtora. Mas a partir do Habite-se, o\u00a0imposto\u00a0passa a ser cobrado das unidades. \u00c9 um marco importante de fim da obra\u201d, conclui. Constru\u00e7\u00f5es e reformas exigem cuidados r\u00edgidos de seguran\u00e7a\u00a0 Al\u00e9m do Habite-se, durante toda a obra em um condom\u00ednio, \u00e9 preciso tomar algumas precau\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a e evitar problemas maiores. Carlo Vitola, engenheiro mec\u00e2nico de seguran\u00e7a do trabalho da LSMi Engenharia, afirma que para garantir a seguran\u00e7a \u00e9 preciso se atentar a dois pontos de suma import\u00e2ncia: Fiscaliza\u00e7\u00e3o no canteiro de obras Conhecimento avan\u00e7ado de todos os trabalhadores referentes \u00e0s Normas Regulamentadoras estipuladas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Uma das dicas para o in\u00edcio \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com experi\u00eancia em constru\u00e7\u00e3o civil ou que sejam, no m\u00ednimo, muito bem treinados para aquele tipo de servi\u00e7o. Segundo Vitola, um dos principais problemas que ele encontra nas obras que fiscaliza s\u00e3o profissionais exercendo uma fun\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o est\u00e3o aptos. Outro fator que causa grande transtorno \u00e9 o descaso dos donos das obras com a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios. \u201cOs empres\u00e1rios devem exigir que as normas de preven\u00e7\u00e3o sejam cumpridas. S\u00e3o eles que t\u00eam de cuidar para que os oper\u00e1rios n\u00e3o se machuquem\u201d, relata. Pelo desejo de economizar, alguns empreendedores n\u00e3o investem em equipamentos b\u00e1sicos, como elevadores espec\u00edficos para constru\u00e7\u00f5es, ou em itens de primeira necessidade, que d\u00e3o boas condi\u00e7\u00f5es de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o aos trabalhadores bra\u00e7ais. \u201c\u00c0s vezes acontece de contratarem oper\u00e1rios que v\u00eam do norte ou nordeste. Como eles n\u00e3o t\u00eam o mesmo biotipo dos ga\u00fachos, o equipamento de seguran\u00e7a fica folgado e os atrapalha. Com isso, muitos evitam us\u00e1-lo e ningu\u00e9m providencia novos equipamentos\u201d, reclama Souza. 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