{"id":72302,"date":"2019-10-24T18:25:58","date_gmt":"2019-10-24T18:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/?p=72302"},"modified":"2019-10-24T18:25:58","modified_gmt":"2019-10-24T18:25:58","slug":"creci-pi-sugere-alteracoes-no-plano-diretor-de-teresina-durante-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/2019\/10\/24\/creci-pi-sugere-alteracoes-no-plano-diretor-de-teresina-durante-audiencia\/","title":{"rendered":"CRECI-PI sugere altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor de Teresina durante audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Mercado de compra e venda de im\u00f3veis ser\u00e1 afetado com a nova lei de ordenamento territorial da cidade proposta pela Prefeitura<\/em><\/p>\n

O Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Piau\u00ed estiver reunido em audi\u00eancia p\u00fablica com gestores da Prefeitura de Teresina para debater a estrutura da lei do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT). Na \u00faltima quarta-feira (23), as entidades ligadas ao setor produtivo do Estado se posicionaram de forma contr\u00e1ria \u00e0 forma como est\u00e1 apresentado o Plano, que impactar\u00e1 diretamente em investimentos na capital, al\u00e9m de mais tributos aos teresinenses.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o se estende para o mercado imobili\u00e1rio, um dos principais afetados com o texto da lei. De acordo o presidente do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI-PI), Nogueira Neto, a forma como est\u00e1 posto, o PDOT tem ess\u00eancia arrecadat\u00f3ria, de forma que onera a sociedade no momento em que o construtor repassar\u00e1 as novas despesas ao cliente. Para o presidente do CRECI-PI, tamb\u00e9m amea\u00e7a estimular invas\u00f5es e desordenamento p\u00fablico.<\/p>\n

“Nosso pedido \u00e9 que seja suprimido a quest\u00e3o da outorga onerosa, do IPTU progressivo e que seja revisto o parcelamento do solo urbano, pois do jeito que est\u00e1 exposto, n\u00e3o haver\u00e1 mais loteamento popular. A pessoa pobre n\u00e3o vai poder, com recursos pr\u00f3prios, comprar um lote e construir sua casa. Ficou muito caro. O que acontece \u00e9 o estimulo \u00e0 invas\u00e3o”, completou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi trazido ao debate o destino dos valores que seriam arrecadados com o IPTU progressivo e a outorga onerosa, ou seja, a cobran\u00e7a adicional ao se construir cada laje de um edif\u00edcio. Nogueira Neto questionou a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, alegando que na lei n\u00e3o est\u00e1 clara a informa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cN\u00e3o est\u00e1 explicito, de acordo com o estatuto da cidade, de que forma ele ser\u00e1 destinado. Ele ter\u00e1 que entrar numa conta espec\u00edfica, para que possa retornar para a sociedade. Se haver\u00e1 cobran\u00e7a, conv\u00e9m estar transparente\u201d, sugeriu Nogueira Neto.<\/p>\n

Al\u00e9m dos novos custos citados, a fuga e redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica na cidade tamb\u00e9m foram pontos citados. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Industrial do Piau\u00ed (AIP), Andrade Jr., enfatizou os preju\u00edzos que a capital teria com o vigor da lei de ordenamento territorial. Segundo o empres\u00e1rio, o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, refer\u00eancia no PIB estadual, estar\u00e1 amea\u00e7ado com a vis\u00e3o arrecadat\u00f3ria proposta.<\/p>\n

“O que vai acontecer \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, vide Belo Horizonte (MG), onde um PDOT semelhante foi aplicado e muitas pessoas sa\u00edram da capital e foram para a cidade vizinha, levando a atividade econ\u00f4mica para cidade de Nova Lima. Aqui vai ser natural ir pra Timon (MA)”, finalizou o presidente da AIP.<\/p>\n

De acordo com o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon), Francisco Reinaldo, h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o no setor imobili\u00e1rio pelas interven\u00e7\u00f5es do PDOT no mercado. Para Reinaldo, desequilibrar a lei da oferta e da procura \u00e9 muito temer\u00e1rio.<\/p>\n

“O que eu quero dizer \u00e9 que o plano diretor \u00e9 um projeto importante de urbanismo, mas da maneira que est\u00e1 colocado desencadear\u00e1 um desequil\u00edbrio em oferta e procura de im\u00f3veis. Quem comprar um lote e n\u00e3o puder construir em at\u00e9 dois anos, por conta da realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds, come\u00e7ar\u00e1 a pagar IPTU progressivo, o que ir\u00e1 encarecer e impossibilitar o desenvolvimento. Isso for\u00e7osamente vai fazer as pessoas venderem seus terrenos. Nossa sugest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tirar o IPTU progressivo, mas alongar o prazo, pois dois anos \u00e9 pouqu\u00edssimo tempo”, explicou Francisco Reinaldo.<\/p>\n

Ao final do encontro, Andrade Jr. entregou a Jhamile Almeida, secret\u00e1ria executiva de planejamento urbano do munic\u00edpio (SEMPLAN), um estudo de impacto econ\u00f4mico que o PDOT trar\u00e1 a cidade de Teresina. Em resposta, a secret\u00e1ria anunciou que ir\u00e1 avaliar e discutir a respeito da f\u00f3rmula do c\u00e1lculo da outorga, ou seja, per\u00edodo de in\u00edcio da atividade e cobran\u00e7a dos novos valores, observando a lei federal.<\/p>\n

\"DSC_0027\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mercado de compra e venda de im\u00f3veis ser\u00e1 afetado com a nova lei de ordenamento territorial da cidade proposta pela Prefeitura O Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Piau\u00ed estiver reunido em audi\u00eancia p\u00fablica com gestores da Prefeitura de Teresina para debater a estrutura da lei do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT). Na \u00faltima quarta-feira (23), as entidades ligadas ao setor produtivo do Estado se posicionaram de forma contr\u00e1ria \u00e0 forma como est\u00e1 apresentado o Plano, que impactar\u00e1 diretamente em investimentos na capital, al\u00e9m de mais tributos aos teresinenses. A preocupa\u00e7\u00e3o se estende para o mercado imobili\u00e1rio, um dos principais afetados com o texto da lei. De acordo o presidente do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI-PI), Nogueira Neto, a forma como est\u00e1 posto, o PDOT tem ess\u00eancia arrecadat\u00f3ria, de forma que onera a sociedade no momento em que o construtor repassar\u00e1 as novas despesas ao cliente. Para o presidente do CRECI-PI, tamb\u00e9m amea\u00e7a estimular invas\u00f5es e desordenamento p\u00fablico. “Nosso pedido \u00e9 que seja suprimido a quest\u00e3o da outorga onerosa, do IPTU progressivo e que seja revisto o parcelamento do solo urbano, pois do jeito que est\u00e1 exposto, n\u00e3o haver\u00e1 mais loteamento popular. A pessoa pobre n\u00e3o vai poder, com recursos pr\u00f3prios, comprar um lote e construir sua casa. Ficou muito caro. O que acontece \u00e9 o estimulo \u00e0 invas\u00e3o”, completou. Tamb\u00e9m foi trazido ao debate o destino dos valores que seriam arrecadados com o IPTU progressivo e a outorga onerosa, ou seja, a cobran\u00e7a adicional ao se construir cada laje de um edif\u00edcio. Nogueira Neto questionou a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, alegando que na lei n\u00e3o est\u00e1 clara a informa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cN\u00e3o est\u00e1 explicito, de acordo com o estatuto da cidade, de que forma ele ser\u00e1 destinado. Ele ter\u00e1 que entrar numa conta espec\u00edfica, para que possa retornar para a sociedade. Se haver\u00e1 cobran\u00e7a, conv\u00e9m estar transparente\u201d, sugeriu Nogueira Neto. Al\u00e9m dos novos custos citados, a fuga e redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica na cidade tamb\u00e9m foram pontos citados. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Industrial do Piau\u00ed (AIP), Andrade Jr., enfatizou os preju\u00edzos que a capital teria com o vigor da lei de ordenamento territorial. Segundo o empres\u00e1rio, o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, refer\u00eancia no PIB estadual, estar\u00e1 amea\u00e7ado com a vis\u00e3o arrecadat\u00f3ria proposta. “O que vai acontecer \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, vide Belo Horizonte (MG), onde um PDOT semelhante foi aplicado e muitas pessoas sa\u00edram da capital e foram para a cidade vizinha, levando a atividade econ\u00f4mica para cidade de Nova Lima. Aqui vai ser natural ir pra Timon (MA)”, finalizou o presidente da AIP. De acordo com o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon), Francisco Reinaldo, h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o no setor imobili\u00e1rio pelas interven\u00e7\u00f5es do PDOT no mercado. Para Reinaldo, desequilibrar a lei da oferta e da procura \u00e9 muito temer\u00e1rio. “O que eu quero dizer \u00e9 que o plano diretor \u00e9 um projeto importante de urbanismo, mas da maneira que est\u00e1 colocado desencadear\u00e1 um desequil\u00edbrio em oferta e procura de im\u00f3veis. Quem comprar um lote e n\u00e3o puder construir em at\u00e9 dois anos, por conta da realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds, come\u00e7ar\u00e1 a pagar IPTU progressivo, o que ir\u00e1 encarecer e impossibilitar o desenvolvimento. Isso for\u00e7osamente vai fazer as pessoas venderem seus terrenos. Nossa sugest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tirar o IPTU progressivo, mas alongar o prazo, pois dois anos \u00e9 pouqu\u00edssimo tempo”, explicou Francisco Reinaldo. Ao final do encontro, Andrade Jr. entregou a Jhamile Almeida, secret\u00e1ria executiva de planejamento urbano do munic\u00edpio (SEMPLAN), um estudo de impacto econ\u00f4mico que o PDOT trar\u00e1 a cidade de Teresina. Em resposta, a secret\u00e1ria anunciou que ir\u00e1 avaliar e discutir a respeito da f\u00f3rmula do c\u00e1lculo da outorga, ou seja, per\u00edodo de in\u00edcio da atividade e cobran\u00e7a dos novos valores, observando a lei federal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-72302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}