Na hora de comprar um im\u00f3vel, uma pergunta \u00e9 comum em meio ao processo de negocia\u00e7\u00e3o: o\u00a0empreendimento\u00a0tem o Habite-se? Pode soar apenas como uma mera formalidade, mas n\u00e3o \u00e9 e essa documenta\u00e7\u00e3o se torna bastante importante para quem vai adquirir um\u00a0apartamento.<\/p>\n
Este \u00e9 o documento expedido pela prefeitura da cidade onde o condom\u00ednio est\u00e1 localizado ap\u00f3s as fiscaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e atesta a conclus\u00e3o da obra. Ou seja, ele serve como uma garantia de que a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0seguiu o projeto pr\u00e9-estabelecido e tamb\u00e9m \u00e9 importante porque tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relacionadas a ele, inclusive quando se trata do\u00a0financiamento imobili\u00e1rio. Saiba o que \u00e9 o Habite-se e para que ele serve.<\/p>\n
Durante a constru\u00e7\u00e3o, o\u00a0empreendimento\u00a0est\u00e1 registrado no cart\u00f3rio de registros como uma obra e, a partir da libera\u00e7\u00e3o do Habite-se e o registro dele no cart\u00f3rio, fica definido que este cen\u00e1rio est\u00e1 encerrado e que agora o edif\u00edcio se tornou residencial e que os apartamentos podem ser ocupados. Para garantir o\u00a0documento, \u00e9 preciso que seja feita uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cExistem regras e uma delas \u00e9 que a\u00a0prefeitura\u00a0precisa fazer uma\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o para analisar se o projeto foi executado de acordo com o que estava previsto. Se o construtor fez diferente, tem que aprovar novamente porque, ao construir do zero, erros podem acontecer. Mas hoje em dia, com a qualidade que existe na parte topogr\u00e1fica, \u00e9 dif\u00edcil de sair algo errado\u201d, explica Thiago Melo, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Pernambuco (Ademi-PE).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9\u00a0necess\u00e1ria\u00a0tamb\u00e9m uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Bombeiros e que as liga\u00e7\u00f5es de energia e \u00e1gua estejam feitas para a emiss\u00e3o do Habite-se. E para o registro no cart\u00f3rio, tamb\u00e9m h\u00e1 outras\u00a0exig\u00eancias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso apresentar a\u00a0certid\u00e3o\u00a0de quita\u00e7\u00e3o do INSS para provar que n\u00e3o houve funcion\u00e1rios que trabalharam sem carteira assinada. Pelo tamanho da obra e quanto tempo ela demorou, faz o balan\u00e7o de quanto deveria ser recebido e faz um cruzamento com o que foi pago. O Habite-se sai se a obra foi executada com\u00a0trabalho\u00a0regularizado\u201d, ressalta.<\/p>\n
O Habite-se tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o consumidor que deseja comprar um im\u00f3vel no\u00a0empreendimento. Principalmente para os que v\u00e3o fazer um\u00a0financiamento imobili\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEfetivamente, o bem s\u00f3 \u00e9 considerado constru\u00eddo a partir do Habite-se e \u00e9 a partir dele tamb\u00e9m que os bancos financiam. Eles s\u00f3 pagam o saldo para o cliente com o\u00a0documento, \u00e9 uma exig\u00eancia para pagar para a construtora. Os bancos consideram que enquanto ainda est\u00e1 em obra ou n\u00e3o tem o Habite-se, h\u00e1 o risco de a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o terminar. Mas quando tem a documenta\u00e7\u00e3o, a carta de cr\u00e9dito pode ser liberada, o pagamento \u00e9 feito \u00e0\u00a0construtora\u00a0e a d\u00edvida passa a ser entre o cliente e o banco\u201d, detalha.<\/p>\n
Outro ponto que Thiago Melo ressalta para que os clientes tenham aten\u00e7\u00e3o diz respeito ao IPTU. \u201cEnquanto est\u00e1 em obra, \u00e9 o IPTU do terreno e que deve ser pago pela\u00a0construtora. Mas a partir do Habite-se, o\u00a0imposto\u00a0passa a ser cobrado das unidades. \u00c9 um marco importante de fim da obra\u201d, conclui.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Revista Zap Im\u00f3veis\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na hora de comprar um im\u00f3vel, uma pergunta \u00e9 comum em meio ao processo de negocia\u00e7\u00e3o: o\u00a0empreendimento\u00a0tem o Habite-se? Pode soar apenas como uma mera formalidade, mas n\u00e3o \u00e9 e essa documenta\u00e7\u00e3o se torna bastante importante para quem vai adquirir um\u00a0apartamento. Este \u00e9 o documento expedido pela prefeitura da cidade onde o condom\u00ednio est\u00e1 localizado ap\u00f3s as fiscaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e atesta a conclus\u00e3o da obra. Ou seja, ele serve como uma garantia de que a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0seguiu o projeto pr\u00e9-estabelecido e tamb\u00e9m \u00e9 importante porque tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relacionadas a ele, inclusive quando se trata do\u00a0financiamento imobili\u00e1rio. Saiba o que \u00e9 o Habite-se e para que ele serve. Durante a constru\u00e7\u00e3o, o\u00a0empreendimento\u00a0est\u00e1 registrado no cart\u00f3rio de registros como uma obra e, a partir da libera\u00e7\u00e3o do Habite-se e o registro dele no cart\u00f3rio, fica definido que este cen\u00e1rio est\u00e1 encerrado e que agora o edif\u00edcio se tornou residencial e que os apartamentos podem ser ocupados. Para garantir o\u00a0documento, \u00e9 preciso que seja feita uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es. \u201cExistem regras e uma delas \u00e9 que a\u00a0prefeitura\u00a0precisa fazer uma\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o para analisar se o projeto foi executado de acordo com o que estava previsto. Se o construtor fez diferente, tem que aprovar novamente porque, ao construir do zero, erros podem acontecer. Mas hoje em dia, com a qualidade que existe na parte topogr\u00e1fica, \u00e9 dif\u00edcil de sair algo errado\u201d, explica Thiago Melo, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Pernambuco (Ademi-PE). Al\u00e9m disso, \u00e9\u00a0necess\u00e1ria\u00a0tamb\u00e9m uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Bombeiros e que as liga\u00e7\u00f5es de energia e \u00e1gua estejam feitas para a emiss\u00e3o do Habite-se. E para o registro no cart\u00f3rio, tamb\u00e9m h\u00e1 outras\u00a0exig\u00eancias. \u201c\u00c9 preciso apresentar a\u00a0certid\u00e3o\u00a0de quita\u00e7\u00e3o do INSS para provar que n\u00e3o houve funcion\u00e1rios que trabalharam sem carteira assinada. Pelo tamanho da obra e quanto tempo ela demorou, faz o balan\u00e7o de quanto deveria ser recebido e faz um cruzamento com o que foi pago. O Habite-se sai se a obra foi executada com\u00a0trabalho\u00a0regularizado\u201d, ressalta. O Habite-se tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o consumidor que deseja comprar um im\u00f3vel no\u00a0empreendimento. Principalmente para os que v\u00e3o fazer um\u00a0financiamento imobili\u00e1rio. \u201cEfetivamente, o bem s\u00f3 \u00e9 considerado constru\u00eddo a partir do Habite-se e \u00e9 a partir dele tamb\u00e9m que os bancos financiam. Eles s\u00f3 pagam o saldo para o cliente com o\u00a0documento, \u00e9 uma exig\u00eancia para pagar para a construtora. Os bancos consideram que enquanto ainda est\u00e1 em obra ou n\u00e3o tem o Habite-se, h\u00e1 o risco de a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o terminar. Mas quando tem a documenta\u00e7\u00e3o, a carta de cr\u00e9dito pode ser liberada, o pagamento \u00e9 feito \u00e0\u00a0construtora\u00a0e a d\u00edvida passa a ser entre o cliente e o banco\u201d, detalha. Outro ponto que Thiago Melo ressalta para que os clientes tenham aten\u00e7\u00e3o diz respeito ao IPTU. \u201cEnquanto est\u00e1 em obra, \u00e9 o IPTU do terreno e que deve ser pago pela\u00a0construtora. Mas a partir do Habite-se, o\u00a0imposto\u00a0passa a ser cobrado das unidades. \u00c9 um marco importante de fim da obra\u201d, conclui. 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