{"id":72098,"date":"2019-04-10T13:10:14","date_gmt":"2019-04-10T13:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/?p=72098"},"modified":"2019-04-10T13:10:14","modified_gmt":"2019-04-10T13:10:14","slug":"o-sindico-do-seu-condominio-nao-cumpre-com-as-responsabilidades-destituicao-pode-ser-saida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/2019\/04\/10\/o-sindico-do-seu-condominio-nao-cumpre-com-as-responsabilidades-destituicao-pode-ser-saida\/","title":{"rendered":"O s\u00edndico do seu condom\u00ednio n\u00e3o cumpre com as responsabilidades? Destitui\u00e7\u00e3o pode ser sa\u00edda"},"content":{"rendered":"

Veja os casos em que \u00e9 poss\u00edvel fazer a destitui\u00e7\u00e3o e como observar se o condom\u00ednio \u00e9 bem administrado<\/em><\/p>\n

O s\u00edndico do seu pr\u00e9dio foi eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o por um ano e ponto final? N\u00e3o \u00e9 bem assim. Ele pode perder o cargo a qualquer momento. Claro que \u00e9 necess\u00e1rio convocar uma assembleia para decidir sobre isso e comprovar que o s\u00edndico n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seu papel corretamente.<\/p>\n

\u201cPode ser destitu\u00eddo o s\u00edndico que deixa de realizar anualmente assembleia de presta\u00e7\u00e3o de contas, que pratica irregularidades ou n\u00e3o administra convenientemente o condom\u00ednio\u201c, explica o presidente do Sindicato Patronal dos Condom\u00ednios de Pr\u00e9dios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindicond), Jos\u00e9 Luiz Bregaida.<\/p>\n

Os cond\u00f4minos podem colher abaixo-assinado convocando assembleia para destitu\u00ed-lo, bastando participa\u00e7\u00e3o de um quarto dos moradores que est\u00e3o com os pagamentos mensais em dia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que, caso cheguem ao ponto de pedir a destitui\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, os cond\u00f4minos tenham provas documentais ou argumentos para que a assembleia decida\u201d, ressalta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Administradoras de Bens Im\u00f3veis e Condom\u00ednios de S\u00e3o Paulo (AABIC), Jos\u00e9 Roberto Graiche J\u00fanior.<\/p>\n

\u00c9 importante que o acusado possa se defender e tentar demonstrar que sua gest\u00e3o est\u00e1 normal e dentro da legalidade. \u201cA regra principal para evitar que o s\u00edndico possa pleitear e ganhar a\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e9: quem acusa deve ter provas e permitir sempre o direito \u00e0 defesa \u201c, pontua Rubens Jos\u00e9 Reis Moscatelli, presidente do Sindicato dos Condom\u00ednios Prediais do Litoral Paulista (Sicon).<\/p>\n

Observe<\/strong><\/p>\n

Todo cond\u00f4mino pode verificar as contas do condom\u00ednio por meio do portal da administradora, dos boletos e at\u00e9 mesmo consultando as pastas de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

\u201cO acompanhamento do trabalho do s\u00edndico ocorre atrav\u00e9s da observa\u00e7\u00e3o daquilo que foi estipulado em assembleia, bem como da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s dos conselheiros eleitos, mas tamb\u00e9m \u00e9 direito do pr\u00f3prio cond\u00f4mino faz\u00ea-lo\u201d, diz Moscatelli.<\/p>\n

Bregaida destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos moradores na assembleia de presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201c\u00c9 quando a administra\u00e7\u00e3o do s\u00edndico \u00e9 julgada e as despesas podem ser reprovadas, se forem irregulares. Neste caso, ele pode ser responsabilizado por perdas e danos\u201d.<\/p>\n

Graiche J\u00fanior lembra que o mesmo vale quando o condom\u00ednio contrata um s\u00edndico profissional. \u201cPela lei, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de s\u00edndico cond\u00f4mino e s\u00edndico externo (profissional). Por\u00e9m, os contratos firmados podem determinar outras regras para destitui\u00e7\u00e3o\u201d, detalha.<\/p>\n

FONTE: Revista Zap Im\u00f3veis<\/p>\n

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Veja os casos em que \u00e9 poss\u00edvel fazer a destitui\u00e7\u00e3o e como observar se o condom\u00ednio \u00e9 bem administrado O s\u00edndico do seu pr\u00e9dio foi eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o por um ano e ponto final? N\u00e3o \u00e9 bem assim. Ele pode perder o cargo a qualquer momento. Claro que \u00e9 necess\u00e1rio convocar uma assembleia para decidir sobre isso e comprovar que o s\u00edndico n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seu papel corretamente. \u201cPode ser destitu\u00eddo o s\u00edndico que deixa de realizar anualmente assembleia de presta\u00e7\u00e3o de contas, que pratica irregularidades ou n\u00e3o administra convenientemente o condom\u00ednio\u201c, explica o presidente do Sindicato Patronal dos Condom\u00ednios de Pr\u00e9dios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindicond), Jos\u00e9 Luiz Bregaida. Os cond\u00f4minos podem colher abaixo-assinado convocando assembleia para destitu\u00ed-lo, bastando participa\u00e7\u00e3o de um quarto dos moradores que est\u00e3o com os pagamentos mensais em dia. \u201c\u00c9 fundamental que, caso cheguem ao ponto de pedir a destitui\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, os cond\u00f4minos tenham provas documentais ou argumentos para que a assembleia decida\u201d, ressalta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Administradoras de Bens Im\u00f3veis e Condom\u00ednios de S\u00e3o Paulo (AABIC), Jos\u00e9 Roberto Graiche J\u00fanior. \u00c9 importante que o acusado possa se defender e tentar demonstrar que sua gest\u00e3o est\u00e1 normal e dentro da legalidade. \u201cA regra principal para evitar que o s\u00edndico possa pleitear e ganhar a\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e9: quem acusa deve ter provas e permitir sempre o direito \u00e0 defesa \u201c, pontua Rubens Jos\u00e9 Reis Moscatelli, presidente do Sindicato dos Condom\u00ednios Prediais do Litoral Paulista (Sicon). Observe Todo cond\u00f4mino pode verificar as contas do condom\u00ednio por meio do portal da administradora, dos boletos e at\u00e9 mesmo consultando as pastas de presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cO acompanhamento do trabalho do s\u00edndico ocorre atrav\u00e9s da observa\u00e7\u00e3o daquilo que foi estipulado em assembleia, bem como da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s dos conselheiros eleitos, mas tamb\u00e9m \u00e9 direito do pr\u00f3prio cond\u00f4mino faz\u00ea-lo\u201d, diz Moscatelli. Bregaida destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos moradores na assembleia de presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201c\u00c9 quando a administra\u00e7\u00e3o do s\u00edndico \u00e9 julgada e as despesas podem ser reprovadas, se forem irregulares. Neste caso, ele pode ser responsabilizado por perdas e danos\u201d. Graiche J\u00fanior lembra que o mesmo vale quando o condom\u00ednio contrata um s\u00edndico profissional. \u201cPela lei, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de s\u00edndico cond\u00f4mino e s\u00edndico externo (profissional). Por\u00e9m, os contratos firmados podem determinar outras regras para destitui\u00e7\u00e3o\u201d, detalha. FONTE: Revista Zap Im\u00f3veis  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-72098","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72098\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}