{"id":70890,"date":"2016-12-01T18:03:05","date_gmt":"2016-12-01T18:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/?p=70890"},"modified":"2016-12-01T18:03:05","modified_gmt":"2016-12-01T18:03:05","slug":"crec-pi-discute-aumento-de-taxas-cartorarias-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creci-pi.org.br\/dev\/2016\/12\/01\/crec-pi-discute-aumento-de-taxas-cartorarias-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"CRECI-PI discute aumento de taxas cartor\u00e1rias na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Representantes de diversas categorias se reuniram na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed nesta ter\u00e7a-feira, dia 29, para debater junto aos deputados estaduais sobre Projeto de Lei de Custas e Emolumentos enviado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, que determina reajuste dos valores cobrados por custas e emolumentos pelos servi\u00e7os prestados pelo judici\u00e1rio e os delegat\u00e1rios respons\u00e1veis por atos notoriais e de registro e despesas.<\/p>\n<p>Membros do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI-PI), Sindicato dos Ceramistas do Piau\u00ed (SINDICER-PI), do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Teresina (Sinduscon), Ordem dos Advogados do Piau\u00ed (OAB-PI), Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Milho e Soja, dentre outras entidades solicitaram que seja elaborada uma proposta razo\u00e1vel de acordo com a conjuntura econ\u00f4mica atual do pa\u00eds e que respeite o teto da infla\u00e7\u00e3o. O aumento prejudica o setor de agroneg\u00f3cio, imobili\u00e1rio, lojistas, dentre outros. Est\u00e1 proposto aumento de mais de 100% em algumas taxas.<\/p>\n<p>O presidente do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Piau\u00ed (CRECI-PI), Nogueira Neto, ressalta que caso o projeto seja aprovado ficar\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais carente as demandas judiciais. \u201cEsse aumento \u00e9 injustific\u00e1vel. As taxas imobili\u00e1rias, por exemplo, est\u00e3o ainda mais caras e essa proposta \u00e9 inoportuna para o momento atual em que estamos vivendo. \u00c9 um aumento que interfere diretamente com todas as classes, n\u00e3o somente no setor imobili\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Representando a Ordem dos Advogados do Piau\u00ed (OAB-PI), o advogado Ant\u00f4nio Carlos da Costa e Silva afirmou que as taxas do judici\u00e1rio do Piau\u00ed j\u00e1 est\u00e3o entre as mais caras do Brasil e que em um cen\u00e1rio de crise esse aumento se torna inadmiss\u00edvel. \u201cAt\u00e9 sexta-feira apresentaremos uma proposta como sugest\u00e3o. A OAB representa o povo e com este aumento que vem prejudicar tantos setores, o princ\u00edpio da razoabilidade est\u00e1 sendo ferido. A OAB como defensora dos interesses do povo, pede a pondera\u00e7\u00e3o dos deputados para esta decis\u00e3o. Precisamos de uma sa\u00edda com boas iniciativas e menos preju\u00edzos\u201d, disse o advogado.<\/p>\n<p>O relator da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, deputado estadual Luciano Nunes, recomendou que as entidades presentes enviem at\u00e9 esta sexta-feira, dia 02 de dezembro, uma proposta para que os deputados tenham subs\u00eddios para acompanhar. \u201cTodas as pondera\u00e7\u00f5es s\u00e3o pertinentes para n\u00f3s. Esta decis\u00e3o precisa ser adequada e haja a democratiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dos interesses das classes. Ent\u00e3o, \u00e9 recomendado que cada categoria formalize essas informa\u00e7\u00f5es para que n\u00f3s deputados possamos acompanhar. \u00c9 preciso que, as classes se organizem e se for preciso realizaremos uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir e compreender os motivos deste aumento de taxas\u201d, finalizou o deputado Luciano Nunes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Representantes de diversas categorias se reuniram na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed nesta ter\u00e7a-feira, dia 29, para debater junto aos deputados estaduais sobre Projeto de Lei de Custas e Emolumentos enviado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, que determina reajuste dos valores cobrados por custas e emolumentos pelos servi\u00e7os prestados pelo judici\u00e1rio e os delegat\u00e1rios respons\u00e1veis por atos notoriais e de registro e despesas. Membros do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI-PI), Sindicato dos Ceramistas do Piau\u00ed (SINDICER-PI), do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Teresina (Sinduscon), Ordem dos Advogados do Piau\u00ed (OAB-PI), Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Milho e Soja, dentre outras entidades solicitaram que seja elaborada uma proposta razo\u00e1vel de acordo com a conjuntura econ\u00f4mica atual do pa\u00eds e que respeite o teto da infla\u00e7\u00e3o. O aumento prejudica o setor de agroneg\u00f3cio, imobili\u00e1rio, lojistas, dentre outros. Est\u00e1 proposto aumento de mais de 100% em algumas taxas. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Piau\u00ed (CRECI-PI), Nogueira Neto, ressalta que caso o projeto seja aprovado ficar\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais carente as demandas judiciais. \u201cEsse aumento \u00e9 injustific\u00e1vel. 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