Rafaella janeiro 10, 2019 Nenhum Comentário

CRECI empossa nova diretoria e reforça ações de valorização dos corretores

4 5O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) realizou nesta quarta-feira, dia 9, a sessão plenária de posse dos conselheiros eleitos para a nova gestão do triênio 2019/2021. A solenidade, conduzida pelo superintendente do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI), André Bravin, além de diplomar os novos conselheiros, elegeu a diretoria, conselho fiscal. A nova gestão que foi eleita por aclamação, encabeçada pelo presidente Nogueira Neto, terá como principal bandeira o fortalecimento das políticas de valorização dos corretores de imóveis.

“Sempre é uma honra para o COFECI participar da posse de novos conselheiros. O CRECI Piauí tem uma nobre missão de continuar com a forte atuação que tem hoje em defesa do setor imobiliário do Estado”, comentou André Bravin do COFECI.

De acordo com Nogueira Neto, presidente da entidade, o CRECI Piauí vai muito além de credenciar, fiscalizar e julgar processos. “É visível e já de conhecimento de todos que nossa preocupação diária é com o fortalecimento da categoria e a segurança da sociedade no que tange aos negócios imobiliários. Os conselheiros que estão assumindo o Conselho têm muito trabalho pela frente”, destacou. “Temos a expectativa de não só contribuir para o engrandecimento da profissão, mas com o crescimento de cada corretor de imóveis”, acrescentou Nogueira Neto.

 

DIRETORIA EXECUTIVA
ORD CONSELHEIRO EFETIVO CARGO
1 MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO PRESIDENTE
2 DALTON ARAUJO DE SAMPAIO VICE-PRESIDENTE
3 RUI DE SOUSA RODRIGUES DIRETOR SECRETÁRIO
4 DEMETRIUS SOARES BEZERRA FONSECA DIRETOR TESOUREIRO
5 ALBERTO KENNEDY TELES DOS SANTOS 2º DIRETOR SECRETÁRIO
6 ABÍLIO NORBERTO DE MOURA 2º VICE- PRESIDENTE
7 TERESA CRISTINA VERÇOSA DO NASCIMENTO 2ª DIRETORA TESOUREIRA

 

 

 

Rafaella dezembro 28, 2018 Nenhum Comentário

Temer sanciona projeto de lei sobre distratos de imóveis, diz Valor Econômico

Segundo fontes consultadas pelo jornal Valor Econômico, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (27), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o distrato imobiliário.

O distrato nada mais é do que a multa a ser recebida pelo mutuário na desistência da compra de imóvel antes de concluir o pagamento. Se o comprador desistir do negócio ou parar de pagar as prestações do imóvel, a construtora ou empresa responsável pela obra fica com até 50% do dinheiro pago pelo comprador, estabelece o PL.

O valor é substancialmente maior do que o que era concedido pela Justiça, que punia quem desistisse de adquirir o imóvel com uma multa de 10% dos valores já pagos.

Aprovado na Câmara no início de dezembro, o projeto é uma das medidas mais aguardadas dos últimos anos pelo setor de construção civil, especialmente pelas construtoras, que argumentavam que enfrentavam dificuldades financeiras com a devolução de imóveis.

Segundo especialistas, os resultados da sanção do projeto devem ser positivos principalmente para as construtoras voltadas à média e alta renda, que se tornam oportunidade na bolsa de valores. Nesta quinta-feira (27), as construtoras reagiram com otimismo à notícia: Even (EVEN3) sobe 2,25%, Cyrela (CYRE3) 0,40% e MRV Engenharia (MRVE3) sobe 1,11%.

Fonte: Infomoney

Rafaella dezembro 21, 2018 Nenhum Comentário

É ILEGAL E IMORAL CORRETOR SEM CRECI NAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS

As redes sociais veiculam às escâncaras notícia que preocupa os Corretores de Imóveis, sob o título : “Empregado de construtora pode vender imóvel sem registro no Creci, decide o STF”. A briga é antiga. Há decisões favoráveis e contrárias às construtoras. O próprio judiciário não tem posição firmada. Na maioria das vezes, decide pelo melhor argumento. Aliás, é o que não nos falta. Vejamos:

  1. A Lei 6.530/78, em seu art. 3º, estabelece que “Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária”.

O art. 2º do Decreto 81.871/78, regulamentador da Lei 6.530/78, repete o texto acima. Mas o seu art. 3º decreta: “As atribuições constantes do artigo anterior poderão, também, ser exercidas por pessoa jurídica devidamente inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição”, com a seguinte ressalva, em seu parágrafo único: “O atendimento ao público interessado na compra, venda, permuta ou locação de imóvel, cuja transação esteja sendo patrocinada por pessoa jurídica, somente poderá ser feito por Corretor de Imóveis inscrito no Conselhos Regional da jurisdição”.

Data venia, não há maior clareza legal. Pessoa jurídica é mera ficção legal, é incorpórea, abstrata. Tudo o que a ela se atribui só se faz por meio de pessoas físicas, estas, sim, com personalidade própria, concreta. Portanto, se a empresa vende imóvel, ela o faz por meio de trabalho terceirizado a uma pessoa física, empregada ou não.

Ora, se a pessoa física é terceirizada ela é intermediadora do negócio. No caso, a pessoa física é mediadora, conciliadora dos interesses da construtora e do comprador. A construtora nada mais é do que patrocinadora do negócio, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto 81.871/78. Mesmo porque pessoa abstrata, incorpórea, não decide por si. Por óbvio, só o Corretor de Imóveis pode ser essa pessoa terceirizada.

  1. A decisão judicial ignora que o trabalho do Corretor de Imóveis é trabalho técnico, lastreado legalmente em curso de formação técnica de nível pós-médio ou superior, nos termos do art. 2º da lei 6.530/78, que diz: “O exercício da profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de título de Técnico em transações Imobiliárias”.

Ora, tais cursos conferem conhecimentos técnicos indispensáveis ao exercício da mediação de negócios imobiliários. Ignorá-los seria o mesmo que admitir que, desde que empregado da construtora, qualquer um pode exercer a função de engenheiro ou arquiteto sem inscrição no Conselho da classe, ou de médico, no hospital.

Além disso, o Corretor de Imóveis inscrito no seu Conselho Regional, por força de submissão ao Código de Ética Profissional (Resolução-Cofeci nº 326/92) está obrigado, no exercício da profissão, a ser MEDIADOR dos interesses entre proprietário e comprador do imóvel, jamais a ser DEFENSOR dos interesses de qualquer das partes.

No entanto, um empregado de construtora, até por dever de lealdade ao seu empregador, está obrigado justamente ao contrário, ou seja, a DEFENDER os interesses de seu patrão, em total detrimento dos interesses do comprador. Portanto nada mais justo e legal que a intermediação imobiliária seja feita sempre por Corretor de Imóveis.

  1. Natureza fiscal do imóvel – Há dois tipos de imóvel a serem considerados: i) imóvel lançado contabilmente como bem imobilizado, pertencente ao patrimônio da empresa. Nesta categoria se insere, por exemplo, o imóvel sede da empresa, ou de suas filiais; ii) imóvel não pertencente ao patrimônio imobilizado da empresa, construído ou adquirido com objetivo de ser vendido a terceiros. Neste caso, o imóvel é produto, é mercadoria produzida ou adquirida pela empresa, a fim de lhe gerar resultado operacional, lucro.

No primeiro caso, é admissível que o imóvel seja vendido diretamente pela empresa, sem a presença de Corretor de Imóveis, desde que o operador da venda seja o próprio dono ou sócio da empresa e não um seu empregado. Se houver uma terceira pessoa na operação do negócio, por certo, esta terá de ser um Corretor de Imóveis, sob pena de transgressão legal, como visto acima.

No segundo caso, não há o que ser discutido. O imóvel é PRODUTO, é mercadoria, resultante de produção própria ou aquisição que, quando vendido, proporcionará lucro operacional à empresa. Sem dúvida, para que se promova a MEDIAÇÃO e não a DEFESA de interesses, este produto só pode ser vendido por meio de Corretor de Imóveis.

  1. Exploração do trabalho – Não menos relevante é a possível exploração de pessoas fragilizadas, emocional e financeiramente, por construtores inescrupulosos. A contratação de tais “vendedores” de imóveis, não raro, dá-se mediante remuneração inumana e péssimas condições de trabalho, em plantões que não dispõem mais do que um guarda-sol, sem instalações sanitárias, sem água, etc.. A não exigência do Creci é usada como argumento para redução ou negação de benefícios sociais.
  1. Enfim, a decisão judicial é absolutamente equivocada. O Cofeci já trabalha para ingressar como assistente na ação, que foi proposta pelo Ministério Público do DF, e ajudar na sua reversão. A sentença não é definitiva, foi decidida por maioria de votos em uma das Turmas do STJ e não por seu Plenário.

João Teodoro da Silva, presidente do Cofeci. Dez. 2018

 

 

 

 

Rafaella dezembro 14, 2018 Nenhum Comentário

Comunidade importante – Anuidade 2019

Ofício Circular nº 001/2018.                                                                     Teresina, 13 de dezembro de 2018.

Ref.: Anuidade 2019.

Prezado (a) Corretor (a)

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª Região/Piauí, de acordo com RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.412/2018, comunica a V.S.a que a anuidade do Exercício de 2019, ficou estabelecida da forma abaixo discriminada:

Pessoa Física, Empreendedor ou Empresário Individual VALOR ANUIDADE DESCONTOS
 

R$ 634,00

10%

Até 15/01/2018

6%

Até 15/02/2018

4%

Até 15/03/2018

 

Pessoa Jurídica, de acordo com o Capital Social  

R$ 0,01 até 50.000,00

 

R$ 50.001,00 até 100.000,00

 

R$ 100.001,00 até 150.000,00

 

R$ 150.001,00 até 200.000,00

 

Acima de

R$ 200.000,00

VALOR ANUIDADE  

R$ 1.268,00

 

R$ 1.585,00

 

R$ 1.902,00

 

R$ 2.219,00

 

R$ 2.536,00

 

ATENÇÃO: O boleto da Anuidade de 2019 – Não será envido pelos Correios !!!

 

Sera enviado um link para o email de V. Sa. e o mesmo poderá ser impresso e pago sem precisar ir a sede do CRECI –PI . Essa praticidade também será disponível no site do CRECI – PI www.creci-pi.org.br .

 

Caso Vossa senhoria queira garantir o parcelamento no boleto bancário em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, sem o desconto previsto na RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.099/2008, a partir de 02/01/2018, deverá que se dirigir a Sede do CRECI/PI, de segunda a sexta, de 8h a 12h e de 14h a 18h, observando os seguintes critérios:

  1. Em até 5(cinco) parcelas mensais, se requerido até 14 de janeiro (segunda-feira) com vencimentos da primeira parcela em 15 de  janeiro (terça-feira);
  2. Em até 4(quatro) parcelas mensais, se requerido até 14 de fevereiro (quinta-feira) com vencimento da primeira parcela em 15 de fevereiro (sexta-feira);
  3. Em até 3(três) parcelas mensais, se requerido até 14 de março (quinta-feira), com vencimentos da primeira parcela em 15 de março(sexta-feira).

O valor integral da contribuição anual pago após o dia 31 de março será atualizado pelo índice oficial de preços ao consumidor (IPCA) e acrescido de multa de 2% (dois por cento) e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês ou fração.

Conforme Resolução COFECI Nº 1.396/2017, a anuidade 2018 também poderá ser paga por meio de cartão de crédito, somente na Sede do CRECI/PI, como demonstrado abaixo:

  1. Pagamento até 15/01/2019, permitido o parcelamento em até 10 vezes.
  2. Pagamento até 15/02/2019, permitido o parcelamento em até 9 vezes.
  3. Pagamento até 15/03/2019, permitido o parcelamento em até 8 vezes.
  4. Pagamento até 15/04/2019, permitido o parcelamento em até 7 vezes.
  5. Pagamento até 15/05/2019, permitido o parcelamento em até 6 vezes.
  6. Pagamento até 15/06/2019, permitido o parcelamento em até 5 vezes.
  7. Pagamento até 15/07/2019, permitido o parcelamento em até 4 vezes.
  8. Pagamento até 15/08/2019, permitido o parcelamento em até 3 vezes.
  9. Pagamento até 15/09/2019, permitido o parcelamento em até 2 vezes.

Entre os dias 01/01/2019 e 31/01/2019, os corretores e imobiliárias deverão entrar no web site www.cofeci.gov.br e acessar o link de acesso ao Sistema SISCOAF, a fim realizar a Comunicação de não ocorrência ou Comunicação de Operações Suspeitas, obrigatoriamente. Deixar de fazer a comunicação ao COFECI/COAF é infração legal punível com multa irrecorrível.

A Diretoria e Funcionários do CRECI-PI desejam a V.S.a e Família, Boas Festas e Feliz Ano Novo.       

                                            

Manoel Nogueira Lima Neto                         Demétrius Soares Bezerra Fonseca

Presidente                                             Tesoureiro

Rafaella dezembro 6, 2018 Nenhum Comentário

CRECI-PI recebe novos corretores em cerimônia de entrega de carteiras

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) realizou nesta quinta-feira, dia 06, a solenidade de entrega de carteiras para os profissionais que finalizaram o curso de Transações Imobiliárias. A diretoria do CRECI-PI recepcionou os profissionais e apresentou as conquistas do Conselho nos últimos anos, em especial, a criação do Centro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (CEMAC) na sede da autarquia.

O 1º secretário do Conselho, Rui de Sousa, apresentou o Código de Ética da profissão e, em seguida, os profissionais fizeram o juramento. O presidente do CRECI, Nogueira Neto, destacou que esse momento simboliza uma nova etapa na vida desses profissionais que agora estão aptos a exercerem a profissão de corretor de imóveis. “O CRECI está à disposição dos corretores para qualquer dúvida, sugestão ou reclamação. A inauguração do CEMAC representará um marco na história do Conselho que sempre tem buscado atuar em defesa dos interesses coletivos. Essa é mais uma conquista de toda nossa categoria”, afirmou o presidente.

Presente na solenidade de entrega de carteiras, o corretor de imóveis Lucas Franco, destacou que se identifica com a área de venda e atendimento ao cliente. “Essa sensação de fazer parte do marco da vida de uma pessoa, que é a compra do seu imóvel, isso palpita em meu coração. E o dia de hoje é um momento de grande conquista em poder trabalhar a partir de agora regulamentado”, disse emocionado o jovem de 25 anos graduando no curso de Engenharia de Materiais.

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Rafaella dezembro 5, 2018 Nenhum Comentário

“O Poder da Ação” é tema de treinamento no CRECI-PI

Na manhã desta quarta-feira, dia 05, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-PI) realizou a palestra “O Poder da Ação” para corretores e demais profissionais interessados pelo tema. O treinamento foi ministrado pela Master Coach e Analista de Perfil Comportamental Flávia Barbosa no auditório da entidade.

A palestra “O Poder da Ação” é baseada no best-seller de um dos mais conceituados coaches do Brasil, Paulo Vieira, presidente da Febracis e PhD e Mestre em Coaching pela Florida Christian University (FCU).  Segundo a palestrante Flávia Rocha, o livro é uma ferramenta incrível de transformação. “Nós trabalhamos um pouco da inteligência emocional, gerenciamento das emoções e como podemos reverter isso ao nosso favor. Como poder utilizar as nossas emoções para nos tornarmos mais realizadores”, destacou a analista de perfil comportamental.

Utilizando conceitos e ferramentas do Coaching Integral Sistêmico a palestra permite ao participante mergulhar em intenso conhecimento por meio conteúdo estruturado, para que ele possa colocar em prática seus objetivos, deixando de lado todas as justificativas e desculpas.

Doações

Os profissionais que participaram da palestra levaram 01 brinquedo que será doado para a comunidade Baixão do Carlos, localizada na zona rural de Teresina. Os presentes serão entregues na confraternização de Natal, organizada pela Associação Beneficente Viva Bem. Para o presidente do CRECI-PI, Nogueira Neto, todos saem ganhando com essa ação. “Quem veio participar ganhou bastante conhecimento, mas principalmente ajudou a quem precisa. Empatia e amor ao próximo nos tornam seres humanos ainda melhores. Estamos sempre incentivando e realizando eventos nesse perfil aqui no CRECI”, disse.

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Rafaella dezembro 4, 2018 Nenhum Comentário

CRECI-PI transmitirá nesta quinta (06) Treinamento Imóveis Adjudicados Caixa

Nesta quinta-feira, dia 06, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECI-SP) transmitirá o Treinamento Imóveis Adjudicados Caixa. A capacitação presencial e na modalidade online será realizada no auditório do CRECI-PI às 12h30 (horário local).

As vagas são limitadas para 96 corretores de imóveis e a inscrição pode ser feita por meio do link: https://goo.gl/forms/mmEe60NfE4IdLkb02. O profissional que não comparecer ao treinamento não poderá se inscrever novamente no curso por um período de seis meses. Então, verifique se poderá efetivamente participar.

 

Rafaella dezembro 3, 2018 Nenhum Comentário

CRECI-PI realiza palestra “O Poder da Ação” no próximo dia 05

Já aconteceu de se olhar no espelho e não gostar dos seus quilinhos a mais?  De se sentir desconectado dos seus familiares e amigos? De observar seu momento profissional somente com frustração? Já se questionou sobre quais distrações tem te afastado da realização de seus objetivos?

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) realiza nesta quarta-feira, dia 05, a palestra “O Poder da Ação”, ministrada pela Master Coach e Analista de Perfil Comportamental Flávia Barbosa. As inscrições podem ser feitas no link:  https://goo.gl/forms/ZUQJHWgUwJPIv81j1.

Para ter acesso ao evento, que acontecerá às 8h30 no auditório do CRECI-PI, os interessados devem levar 01 brinquedo que será doado para a comunidade Baixão do Carlos, localizada na zona rural de Teresina. Os presentes serão entregues na confraternização de Natal, organizada pela Associação Beneficente Viva Bem.

A palestra “O Poder da Ação” é baseada no best-seller de um dos mais conceituados coaches do Brasil, Paulo Vieira, presidente da Febracis e PhD e Mestre em Coaching pela Florida Christian University (FCU).  Utilizando conceitos e ferramentas do Coaching Integral Sistêmico a palestra fará o participante mergulhar em intenso conhecimento em conteúdo estruturado, para que ele possa colocar em prática seus objetivos, deixando de lado todas as justificativas e desculpas.

Mais informações: (86) 9.8821-9393 (Creuza).

Rafaella novembro 28, 2018 Nenhum Comentário

Presidente do CRECI ministra palestra sobre mercado imobiliário de Teresina

O presidente do CRECI/PI Nogueira Neto ministrou palestra na OAB sobre o mercado imobiliário na capital e toda a legislação que rege o setor. Além disso, o presidente respondeu questionamentos da plateia sobre o Plano Diretor de Ordenamento de Teresina, além de planejamento estratégico para o crescimento imobiliário do Estado.  vale

Rafaella novembro 27, 2018 Nenhum Comentário

Brasil concederá residência a estrangeiros que investirem em imóveis

O Conselho Nacional de Imigração, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho  editou resolução que determina concessão de residência a estrangeiros que adquirirem propriedades imobiliárias urbanas, em território nacional.

O investimento inicial necessário para o alcance do benefício é de R$ 1.000,000,00 (hum milhão de reais). O principal objetivo da medida é atrair investimentos que gerem riquezas e renda no Brasil. Há incentivos para a compra nas regiões Norte e Nordeste, e também para a aquisição de imóveis ainda em construção.

A medida alinha nosso país com economias como os Estados Unidos, por exemplo, que já incentivam a permanência de estrangeiros a partir de investimentos no setor imobiliário. Leia íntegra da medida no link: Aqui.

Fonte: Legisweb