Representantes de diversos setores empresariais do Piauí estiveram na manhã desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Piauí para pressionar parlamentares para retirada de pauta do projeto de lei de autoria do Executivo Estadual que aumenta a alíquota de impostos de diversos produtos e serviços, como telecomunicações, combustíveis e energia elétrica. Além disso, a proposta prevê a anistia de multas e juros para débitos e ICMS e IPVA.
Após reunião com o relator do projeto, deputado Fernando Monteiro (PRTB), os representantes do setor empresarial participaram da discussão do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde conseguiram a retirada do projeto de pauta. Para o presidente do Sindicato da Construção Civil, André Baía, o aumento de imposto é inexplicável e compromete a própria recuperação econômica do Estado, já que a proposta atinge áreas sensíveis do dia a dia da população.
“A energia aumentou 27% na semana passada e agora, de acordo com esse projeto, terá um aumento de mais 4%. Nós estamos falando não somente de empresário, mas do cidadão comum, do trabalhador da construção civil que tem uma moto e vai sofrer com o aumento de combustível, do trabalhador do comércio, de todo mundo que tem seu celular e vai sentir o impacto do aumento. Estamos falando de itens básicos das pessoas. Vamos mobilizar os sindicatos laborais para dizer que não tem como passar como está. Esse é um problema do Piauí, nãos é somente da Assembleia, é de todos nós”, afirmou André Baía.
Evandro Cosme, presidente da Câmara Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sebrae, afirmou que o Governo precisa apresentar soluções alternativas à criação de impostos, já que a carga tributária está no limite. “Tributos não é mais a solução. Temos que buscar soluções, atitudes mais criativas e compartilhadas com aqueles que recolhem e pagam tributos. Precisamos ser mais ouvidos, não temos como conviver com mais tributos. Altas taxas prejudicam o trabalho dos empresários. Temos uma realidade exposta: aumento de tributo não é a solução”, pontuou.
Representando os corretores de imóveis, Nogueira Neto, presidente do CRECI/PI, fez duras críticas à essa medida do Governo Estadual e lembrou o impacto que a medida terá em todos os níveis sociais. “Essa proposta é desastrosa para a sociedade. O Governo é pago pelos contribuintes para desenvolver uma boa gestão, a favor da sociedade. Não é somente o setor produtivo que será afetado, mas todas as pessoas serão prejudicadas”, frisou.
Após a retirada do projeto de pauta na CCJ, o líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT) viabilizou uma reunião do setor empresarial com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles para esta quarta-feira (11) para discussão do projeto que chegou ao poder legislativo em regime de urgência. Já o deputado Rubem Martins (PSB) informou que ingressará com pedido de requerimento para a realização de uma audiência pública.
